Vida Nua em Giorgio Agamben

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

BRUNO BARBOSA DOS SANTOS

O CONCEITO DE VIDA NUA EM GIORGIO AGAMBEN

UMA LEITURA PELO VIÉS DOS DIREITOS HUMANOS GUARULHOS 2018

Resumo

O presente estudo pretende analisar o desenvolvimento do conceito de vida nua nos escritos de Giorgio Agamben. Para tanto, retomaremos as referências textuais empregadas na construção conceitual da série Homo sacer, bem como as interpretações biopolíticas que o autor realiza sobre os direitos humanos. Embora o tema dos direitos humanos seja uma questão marginal na obra do filósofo italiano, encontramos nele um terreno privilegiado para examinar o estatuto filosófico-político da vida natural. Consideremos, por exemplo, a importância das categorias vida e homem tiveram para a fundamentação das teorias filosóficas da era moderna, sobretudo, remontando desde a escola do direito natural até a história da Revolução Francesa. Assim, retomando o debate biopolítico sobre a vida natural, questionaremos o conceito de humanidade prescrito pelas declarações de direitos para destacar a emergência da vida nua na ordem jurídica dos Estados nacionais. Com isso, o problema que move a pesquisa é pôr em questão as cartas de direitos como um dispositivo de governo sobre a vida.

Palavras-chave: Giorgio Agamben; vida nua; biopolítica; poder soberano; direitos humanos.

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1. NOTAS SOBRE O CONCEITO DE VIDA NUA

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Agamben faz um instrutivo comentário sobre a produção da vida nua:

Aquilo que chamo vida nua é uma produção específica do poder e não um dado natural. Enquanto nos movimentarmos no espaço e retrocedermos no tempo, jamais encontraremos – nem sequer nas condições mais primitivas – um homem sem linguagem e sem cultura. Nem sequer a criança é vida nua: ao contrário, vive em uma espécie de corte bizantina na qual cada ato está sempre já revestido de suas formas cerimoniais. Podemos, por outro lado, produzir artificialmente condições nas quais algo assim como uma vida nua se separa de seu contexto: o muçulmano em Auschwitz, a pessoa em estado de coma etc

(Agamben, 2006b: 135).

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1.4. Mostra-se necessário um último esclarecimento sobre a formulação da vida nua nos escritos de Giorgio Agamben. Certamente, o conceito foi desenvolvido através da leitura que o autor realizou do ensaio para uma crítica da violência de Walter Benjamin. Neste caso, o filósofo encontra no texto benjaminiano a descrição da violência que, sob a égide do poder mítico, comprovou a ambivalência do dogma da sacralidade da vida. Dito isso, retomemos a primeira referência do conceito na obra agambeniana:

Um ser que fosse radicalmente privado de toda identidade representável seria para o Estado absolutamente irrelevante. É isso que, na nossa cultura, o dogma hipócrita da sacralidade da vida nua e as declarações vazias sobre os direitos do homem têm a tarefa de esconder. Sagrado, aqui não poder ter outro sentido senão aquele que o termo tem no direito romano: sacer é aquele que foi excluído do mundo dos homens e que, embora não podendo ser sacrificado, é lícito matar sem cometer homicídio (Agamben, 2013: 79).